Home- busca: Contrato Individual de Trabalho
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.
Contrato de conta-corrente. Caso concreto.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:57
Pedreiro ganha adicional de insalubridade
O uso de equipamentos de proteção individual não elimina totalmente os efeitos nocivos à saúde e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Preposto. Desconhecimento dos fatos. Confissão ficta.
O § 1º do art. 843 da CLT prevê que o preposto deve ter conhecimento do fatos e suas declarações vinculam o empregador. Não tendo o representante da ré conhecimento acerca dos fatos da contratualidade, deve ser reconhecida sua confissão ficta no particular.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:08
O Contrato Social em tempo de crise: a contribuição de Jean-Jacques Rousseau
O escopo do presente é pensar a contribuição de Rousseau, por meio do contrato social, para o contexto contemporâneo.
-
Modelos » Geral Publicado em 15 de Julho de 2011 - 09:38
Contrato de prestação de serviços técnicos
Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Simplificado
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:43
Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb
Bondade e omissão do MTb junto à OAB.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Trabalho em regime parcial. Art. 58-A da CLT.
Direito a diferenças salariais e reflexos.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2024 - 16:00
Trabalhador pode se opor a pagar contribuições assistenciais em manifestação feita ao sindicato, avalia IAB
individual, perante sindicato, com prazo definido em norma coletiva. TST julga caso.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
TJSP autoriza novas provas em processo de indenização por perda de audição
?mata-baratas? sem a utilização de equipamentos de proteção individual
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Princípio da primazia da realidade sobre a forma. Aplicação.
fática sobrepõe-se aos aspectos meramente formais do contrato, há de se reconhecer o enquadramento
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
brasileiras relacionadas ao ambiente de trabalho, com enfoque principal no assédio sexual que estas
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 10:16
Contrato nulo gera efeitos para as partes
A divergência na Turma ocorreu na fase do conhecimento do recurso de revista do trabalhador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10
Vínculo de emprego.
Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de
-
Blog Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:17
O que é um contrato de vesting?
Um Contrato de Vesting, em poucas palavras, pode protegê-lo dos riscos de fundar quando for
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2001 - 02:00
Dano moral em inadimplemento de contrato
Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2013 - 12:00
Caracterização e efeitos do assédio moral nas relações de trabalho
de assédio moral, o qual consiste em uma forma de violência psíquica praticada no âmbito de trabalho
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 08:56
Eletricista que alugava o próprio carro para empresa consegue integração do aluguel ao salário
O contrato de locação de veículo tinha relação direta com o contrato de trabalho, uma vez que a contratação estava condicionada ao fato dele ter o veículo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Empregada gestante. Estabilidade.
à declaração de nulidade do contrato de experiência, pagamento de salários entre a data de dispensa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
Férias. Fraude. Princípio da verdade real.
, deferindo ao autor os direitos que lhe foram suprimidos durante a execução do contrato de trabalho.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Dispensa. Licença Médica. Reintegração.
Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo
